POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LGPD - Lei Federal 13.709/2018
No Laboratório Arenales, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.
Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, o Laboratório Veterinário Homeopático Fauna e Flora Arenales Ltda., doravante denominada simplesmente como Laboratório Arenales, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.556.428/0001-40, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Dados pessoais fornecidos pelo titular
De forma geral, quando um cliente faz o cadastro em nosso site para efetuar uma compra, coletamos os seguintes dados:
Nome, CPF, RG (opcional): utilizados para cadastro e emissão de nota fiscal;
Endereço completo: utilizado para cadastro, emissão de nota fiscal e envio da compra;
E-mail: utilizado para cadastro, envio da Nota Fiscal, contato se necessário, envio de email marketing quando autorizado no cadastro.
Telefone: utilizado para cadastro e contato caso seja necessário.
Data de nascimento: utilizado para cadastro e/ou para obter descontos no mês do aniversário em campanhas.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Quando você utiliza nosso site, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:
- Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo.
- Dados de registros, como o endereço de IP e suas atividades no site (como por exemplo a data e hora associadas com o seu uso, as páginas e arquivos visualizados, pesquisas e outras ações que você realiza (como, por exemplo, quais funcionalidades você utilizou).
- Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com o nosso site, o que pode incluir das datas em que você utilizou e as suas atividades de navegação. Nós também coletamos informações sobre a performance do nosso site, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envia por meio do site.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
A coleta dos dados é realizada através do preenchimento de um formulário feito pelo titular no momento da compra na página de cadastro na Loja virtual: https://loja.arenales.com.br.
2.1. Como utilizamos esses dados?
Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços pelos nossos Clientes para as seguintes finalidades:
- Fornecer, personalizar e aprimorar nossos Serviços;
- Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
- Desenvolver estratégias de marketing para nossos Clientes, para que estes possam oferecer publicidades relevantes para você.
- Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados por você, nas operações de intermediação de pagamento.
- Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
- Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre o Laboratório Arenales.
- Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
2.2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Laboratório Arenales a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Laboratório Arenales para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do Laboratório Arenales e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
O Laboratório Arenales assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Laboratório Arenales através dos seguintes meios disponíveis:
Telefone: +55 (18) 3909-9090
WhatsApp: +55 (18) 99818-2957
Email: info@arenales.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo Laboratório Arenales serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Laboratório Arenales perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo Laboratório Arenales reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O Laboratório Arenales se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Laboratório Arenales não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com outras empresas do seu grupo econômico, com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
• Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.
• Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você.
• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular e operações por ele executadas nos Sites. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
• Transferência de Ativos: Caso uma empresa ou unidade de negócio do Grupo Locaweb seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
• Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros.
Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, o Laboratório Arenales se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
O Laboratório Arenales faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O Laboratório Arenales utiliza os seguintes Cookies
Essenciais
Sessão, identificação do usuário e segurança.
Preferências
Idioma, localização, site de referência, última visita e atividade, histórico de página.
Analítico
Google Analytics: recolhem dados estatísticos para melhorar a apresentação e navegação no Site. A Google completa os dados agregados com dados demográficos e outra informação de interesse, para que possamos entender melhor nossos visitantes.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em:13/12/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
O Laboratório Arenales prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Laboratório Arenales, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, o Laboratório Arenales não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Laboratório Arenales. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Laboratório Arenales; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
O Laboratório Arenales disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
Telefone: +55 (18) 3909-9090
WhatsApp: +55 (18) 99818-2957
Email: info@arenales.com.br
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Telefone: +55 (18) 3909-9090
WhatsApp: +55 (18) 99818-2957
Email: info@arenales.com.br
Sirley Maykelle Pacito da Silva
Email: informatica@arenales.com.br